Já na primeira sessão de 2010 ingressaram na casa 4 projetos de lei oriundos do Poder Executivo. São eles:
Projeto de Lei 01/2010: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício em máquinas, equipamentos e detonações para a empresa Moinho do Nordeste S.A. Trata-se de mais uma ação do Executivo Municipal na luta para a geração de empregos e na busca do desenvolvimento econômico de Antônio Prado.
Projeto de Lei 02/2010: Concede revisão anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais em 3,95%. Tal revisão visa apenas repor as perdas inflacionárias do último ano, garantindo a manutenção do poder aquisitivos dos vencimentos dos servidores.
Projeto de Lei 03/2010: Aumenta o valor do Vale-alimentação dos servidores municipais para R$ 10,00 por dia útil do mês. Este aumento fará com que o vale alimentação passe dos atuais R$ 150,00 para R$ 200,00 por mês, beneficiando, principalmente, os servidores que ganham menos, já que o aumento atinge a todos os servidores igualmente.
Projeto de Lei 04/2010: Autoriza o Poder Executivo a participar com 2,10% na contribuição para o Fundo de Previdência Social do Município. Tal readequação visa preservar o equilíbrio das contas do FAPS, de acordo com os cálculos atuariais, e garantir que os servidores terão uma aposentadoria digna.
Na formação das comissões permanentes (Constituição, redação e bem estar social e Orçamento, finanças e infra-estrutura urbana e rural) não houve acordo, sendo que a escolha dos membros de cada comissão ficou para a próxima sessão.
Na sessão, ainda foi informado ao legislativo que o Vereador Matheus Borges permanecerá como líder do governo da Câmara de Vereadores no ano de 2010.
O período legislativo começou bem, é o prenúncio de um ano de muito trabalho e de realizações para Antônio Prado.
Projeto de Lei 01/2010: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício em máquinas, equipamentos e detonações para a empresa Moinho do Nordeste S.A. Trata-se de mais uma ação do Executivo Municipal na luta para a geração de empregos e na busca do desenvolvimento econômico de Antônio Prado.
Projeto de Lei 02/2010: Concede revisão anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais em 3,95%. Tal revisão visa apenas repor as perdas inflacionárias do último ano, garantindo a manutenção do poder aquisitivos dos vencimentos dos servidores.
Projeto de Lei 03/2010: Aumenta o valor do Vale-alimentação dos servidores municipais para R$ 10,00 por dia útil do mês. Este aumento fará com que o vale alimentação passe dos atuais R$ 150,00 para R$ 200,00 por mês, beneficiando, principalmente, os servidores que ganham menos, já que o aumento atinge a todos os servidores igualmente.
Projeto de Lei 04/2010: Autoriza o Poder Executivo a participar com 2,10% na contribuição para o Fundo de Previdência Social do Município. Tal readequação visa preservar o equilíbrio das contas do FAPS, de acordo com os cálculos atuariais, e garantir que os servidores terão uma aposentadoria digna.
Na formação das comissões permanentes (Constituição, redação e bem estar social e Orçamento, finanças e infra-estrutura urbana e rural) não houve acordo, sendo que a escolha dos membros de cada comissão ficou para a próxima sessão.
Na sessão, ainda foi informado ao legislativo que o Vereador Matheus Borges permanecerá como líder do governo da Câmara de Vereadores no ano de 2010.
O período legislativo começou bem, é o prenúncio de um ano de muito trabalho e de realizações para Antônio Prado.
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