Sessão Solene em homenagem a SER Antônio Prado

Em Sessão Solene no dia 24 de junho os vereadores prestaram homenagem a SER Antônio Prado pela conquista do Campeonato Estadual de Futsal 2009 Categoria sub 17. Título estadual inédito para Antônio Prado.

A SER Antônio Prado sagrou-se campeã no dia 14 de maio na cidade de Rio Grande em cima da anfitriã APA/CMRL, na prorrogação e no último segundo do jogo. O atleta destaque foi da SER, Adriano da Silva que também foi premiado como goleador juntamente com o atleta Maicon Monteiro, ambos com 17 gols.

A homenagem, proposta pela Bancada do PMDB e apoiada por todos os vereadores, teve o objetivo de enaltecer o trabalho da Diretoria da SER, sua Comissão Técnica, seus Jogadores, e todos que estiveram envolvidos e contribuíram para esta conquista.

Na sessão, o supervisor Samuel Rodrigues apresentou um vídeo com a trajetória da SER e emocionou-se ao falar do grupo que tornou-se uma família. O Ex-Presidente da SER no período de 2008 e 2009, José Luis Rech, recebeu do Presidente da Câmara Juarez Santinon uma placa alusiva ao título conquistado e agradeceu ao empenho de todos, aos patrocinadores e ao Poder Legislativo pela homenagem.

Da parte dos vereadores, manifestaram-se os líderes de Bancadas dos partidos, vereadores Gilmar Pontel (PT), Gilmar A. Soares (PP) e Lucila Maria Ghinzelli Scopel (PMDB), além do Prefeito Municipal Marcos Scopel e o Presidente da Câmara Juarez Santinon.

Jogadores da SER Antônio Prado Campeã Estadual sub 17

Bruno Palhano Kaoan
Adriano Lemos Da Silva
Maico Nunes Monteiro
Willian Da Silva Nunes
Marcos Vinicius Fontana
Bruno Baccarin
Gabriel Madalozzo
Rafael Bezutti Rodrigues
Mateus Seben
Gabriel Gazzola
Hiogo Monteiro
Felipe Freitas Vicente
Mateus Miglioranza
Luis Henrique Schact
Lucas dos Santos
Eduardo Lovison

Comissão tecnica

Flavio Barcelos - Tecnico
Rudivan De Lara - Massagista
Samuel Rodrigues - Supervisor
Ronaldo Rocha - Diretor de Futebol
Jari Da Rocha - Diretor de Futebol

Fonte: Silvana De Carli.

Senado aprova Fundo Social com regime de partilha.

Projeto será criado para reunir os recursos que a União receberá pela venda do petróleo do pré-sal

O Senado aprovou no início da madrugada desta quinta-feira o texto base do projeto que cria o Fundo Social do Brasil por 38 votos a 31 e 1 abstenção. O Fundo Social será criado para reunir os recursos que a União receberá pela venda do petróleo do pré-sal. Ele será usado para financiar sete áreas exclusivas (educação, Previdência Social, combate a pobreza, meio ambiente, saúde, cultura e ciência e tecnologia).

O projeto prevê que inicialmente o governo possa usar parte do capital que entrar no fundo para financiar os projetos nessas áreas, mas, depois, só o rendimento das aplicações desse capital poderá ser utilizado.

Divisão igual
Os senadores aprovaram também, por 41 votos a favor e 28 contra, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Segundo a proposta de Pedro Simon, o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é que o presidente Lula vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional.
"A expectativa é que o Lula vete, mas já vou pedir ao governador Paulo Hartung que estude uma ação de inconstitucionalidade. O Espírito Santo deve buscar [o seu direito] no Supremo, já que a Casa da Federação aprovou esse absurdo", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O líder Romero Jucá chegou a propor que o projeto sobre royalties fosse votado no dia 9 de novembro, para afastar as discussões sobre o tema do clima eleitoral, mas com a emenda do senador Pedro Simon, as discussões sobre os royalties dominaram os debates durante a noite.
Com Agência Brasil e AE.

Obs. O Projeto teve origem em emenda do Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB/RS).

AA e Narcóticos Anônimos ocupam Tribuna Livre da Câmara de Vereadores.

Na sessão ordinária de ontem (11), o representante (nome preservado) dos Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos de Antônio Prado ocupou o espaço da Tribuna Livre para falar sobre a atuação da entidade no município e também para solicitar o apoio dos vereadores para que intercedam junto ao Poder Executivo a fim de reformar a casa onde ocorrem as reuniões de ambas as entidades.

O Secretário da Habitação e Assistência Social Zelenor de Oliveira, presente na sessão, garantiu que a casa passará por reformas.

A Secretaria de Habitação e Assistência Social contratou dois pedreiros que estão reformando o prédio da antiga escola Caetano Reginatto e após a conclusão, os funcionários irão trabalhar na reforma da casa que abriga as duas entidades.

Fonte: Silvana De Carli.

Estado do RS, Confederação da Agricultura e Pecuária, CEEE e Brasil Telecom são os maiores litigantes na Justiça do Trabalho.

Está provado o que todos os operadores do direito já sabiam: o Estado, seja a administração direta, indireta ou seus concessionários, são os maiores clientes do Poder Judiciário.

Vejam os dados.

1ª Instância
Pessoa Jurídica
CEEE: 16.596
Confederação da Agricultura - CNA : 7.965
Estado do RS: 6.660
Brasil Telecom: 6.141
Caixa Econômica Federal: 5.312

A Justiça do Trabalho gaúcha enviou ontem (15) a lista dos 100 maiores litigantes do Estado do RS ao Conselho Nacional de Justiça. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fez esse pedido aos tribunais de todo o país, quando traçou as metas do Judiciário para 2010.

Em segunda instância, o Estado do RS é maior recorrente: 2.072 recursos na condição de recorrido e 1.195 como recorrente. CEEE, Brasil Telecom e União Federal também estão presentes nesta segunda relação.

Texto base extraído do www.espacovital.com.br

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado adquire Ambulância.

Um sonho realizado.

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado, fundado há dois anos, adquiriu no dia 25 de março uma Ambulância Marca Renaut / Máster TCA AMB, ano 2007/2008, no valor de R$ 95,9 mil para o atendimento de urgência e emergência nos municípios de Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul.

A ambulância adquirida é 10 anos mais nova que a anterior e possibilitará que os atendimentos às situações de emergência se dêem com maior segurança, presteza e conforto para os usuários.

O veículo, único na região, possui duas macas que possibilitam o atendimento de até duas vítimas simultaneamente. Sua aquisição só foi possível com a ajuda dos colaboradores da entidade.

O trabalho continua para que possamos construir uma sede própria e adquirir um novo caminhão de Bombeiros.

Antônio Prado merece.


Colaboradores:
Viprado Indústria e Comércio de Vidros Ltda
ACIS
Moinho do Nordeste S/A
LEO Clube Ipê
Instituto Você
Multiprado Representações Ltda
Escritório Finanza Ltda.
Município de Antônio Prado
Município de Ipê
Município de Nova Roma do Sul
Poder Judiciário
CONVIAS S.A.


Texto base: Silvana de Carli.

Clube da 3° Idade Alegria de Viver e Coral Vozes do Prado na Tribuna Livre.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 16, estiveram ocupando o espaço da Tribuna Livre os representantes do Clube da 3° Idade Alegria de Viver e os membros do Coral Vozes do Prado.A Sra. Hilva Maria Bortolotto, Presidente do Clube Alegria de Viver, fez um relato do trabalho realizado nestes 20 anos de clube, que reúne mais de 200 associados e tem o objetivo de dar as pessoas da 3ª idade momentos de lazer, espiritualidade, exercícios físicos, entre outras atividades oferecidas durante a semana.

Também fez um convite especial a população para prestigiar a festa de 20 anos do clube que será realizada no dia 18 de abril na Gruta de Lourdes.

O Clube Alegria de Viver é mantido pela Comissão Assistencial – Projeto Conviver através da Prefeitura Municipal de Antônio Prado.

Ocupou a Tribuna também o Sr Itacir Stéfani, Presidente do Coral Vozes do Prado que enfatizou o trabalho do Coral em manter viva a cultura italiana no município e falou da atual situação financeira da entidade que não dispõe de verbas para custear a regência, músicos, uniformes, viagens e técnica vocal.

Dessa forma, o Sr. Itacir solicitou o apoio do Poder Legislativo para que interceda junto ao Executivo para que seja destinada a verba solicitada em dezembro do ano passado, no valor de R$ 8 mil. Esse valor, segundo Itacir seria para custear ao menos a regência e os músicos, já que os membros do Coral são voluntários e arcam com as prórpias despesas de viagens e refeições.

Fonte: Silvana De Carli - Assessora de Imprensa

Aprovada a Emenda Ibsen Pinheiro, que beneficia todos os Estados e Municípios na distribuição dos royalties do petróleo.

O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal. O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. ainda não licitados. A proposta, a última relativa ao pré-sal que ainda precisava ser votada na Câmara, segue para o Senado. A principal mudança em relação ao texto do substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aprovado em 2009, é a aprovação de uma emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficia os estados não produtores de petróleo.

Cálculos do deputado Marcelo Castro indicam que com o texto aprovado o Piauí, por exemplo, passará a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez dos R$ 260 milhões que viriam com a fórmula prevista sem a emenda. Já os recursos para o Rio de Janeiro poderão cair de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões.

A emenda, aprovada por 369 votos a 72 e 2 abstenções, recebeu críticas dos parlamentares dos estados produtores. Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na chamada participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPMTransferência constitucional da União aos municípios, composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais; assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE. e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.

A nova regra valerá tanto nos contratos de partilha quanto nos de concessão. Porém, ela entra em conflito com outros pontos do texto já aprovado e que preveem regras diferentes para a divisão de royalties dos contratos de concessão do pré-sal e da participação especial.

O texto da emenda exclui a parte do substitutivo que já disciplinava a distribuição de royalties da exploração do pré-sal sob o regime de partilha. Entretanto, não são excluídos explicitamente os artigos sobre a divisão dos royalties e da participação especial, devidos nos contratos de concessão.

Partilha
No caso dos contratos futuros do pré-sal sob o regime de partilha, o substitutivo aumenta de 10% para 15% o percentual de royalties a ser pago pelas petrolíferas com base no total produzido.

Argumentos
De acordo com Ibsen Pinheiro, a aprovação da emenda demonstra que estão superadas as divisões ideológicas entre esquerda e direita. "É justo que o petróleo explorado pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei", disse. Segundo o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), autor do destaque que permitiu a votação da emenda, a nova regra inverte a concentração de recursos, "pois permite que os municípios com menos dinheiro participem da riqueza do petróleo".

Bônus
Do montante do bônus de assinatura do pré-sal, a maior parte deverá ser distribuída entre todos os municípios (35%) e todos os estados (35%) pelos critérios do FPE e do FPM.

Esse bônus é um valor fixo que o explorador do petróleo deve pagar à União no ato de formalização do contrato. Ele já existe no modelo de concessão e o governo federal fica com o valor total; mas, no regime de partilha, o substitutivo destina 10% aos estados e municípios.

Do valor atribuído à União, uma parte ficará com a Petro-Sal, conforme proposta que caberá ao Ministério de Minas e Energia elaborar, submetida a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Autorizado o início da obra de asfaltamento da RS 448.

Os Vereadores Matheus Dalla Zen Borges, Juarez Santinon, Gilmar Soares e Gilmar Pontel estiveram participando da assinatura de ordem de início para pavimentação de 6,1 km da RS 448, trecho que liga Nova Roma do Sul à Antônio Prado.

Durante solenidade ocorrida no final da manhã de ontem, (03), o secretário estadual de Obras Públicas, José Carlos Breda e o Prefeito de Nova Roma do Sul Marino Testolin, assinaram o Convênio da obra que custará R$ 5,6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões de responsabilidade do DAER e R$ 1,1 milhão como contrapartida do município.

Antônio Prado está pleiteando junto ao Governo do Estado recursos para elaboração do projeto de pavimentação dos 32 km da RS 437 que liga Antônio Prado a Vila Flores e 6 km da RS 448 trecho da confluência com a RS 437 (Antônio Prado) até Nova Roma do Sul.

Câmara aprova repasse de auxílio a entidades.

Na última sessão ordinária (02), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2010 que autoriza o auxilio e subvenções sociais no exercício de 2010 a entidades de Antônio Prado.

As entidades a serem beneficiadas são o CONSEPRO com o valor de R$ 70 mil para aplicação na segurança da população. Com a mesma finalidade o Grupamento de Bombeiros Voluntários receberá o valor de R$ 35 mil.

A APAE garantiu R$ 68 mil para investir na educação, saúde mental e corporal dos cidadãos Pradenses e o Sindicato dos Servidores Municipais terá R$ 72 mil para custear parte do plano de saúde do funcionalismo Público Municipal.

Fonte: Silvana De Carli - Assessora de Imprensa

Vereadores aprovam os Projetos de Lei que concedem revisão de vencimentos aos servidores Municipais e o aumento do valor do valor do Vale Refeição.

Na sessão ordinária do dia 17 de fevereiro, os vereadores aprovaram por unanimidade os Projetos de Lei nº 002 e 003/2010 que concede revisão de vencimentos e salários aos servidores Municipais e o aumento do valor do vale alimentação, respectivamente.

A revisão salarial de 3,95%, segundo o Poder Executivo, está dentro da capacidade orçamentária do Município e se propõe a reordenar a remuneração dos servidores públicos, minimizando assim, as perdas sofridas pela inflação do ano anterior.

Já o vale-alimentação passa a ter o valor de R$ 10,00 por dia útil do mês, e a participação dos servidores com desconto de 1% do valor total dos vales. Em média o aumento será de R$ 50,00.

Com a aprovação dos dois projetos, o servidor que ganha o salário piso do serviço público municipal, terá um aumento de até 13% em seus vencimentos.

Bancada do PMDB apresenta indicação para criação do Programa de reaproveitamento do óleo de cozinha usado.

Na sessão ordinária de ontem, (09), a bancada do PMDB composta pelos vereadores Juarez Santinon, Matheus Dalla Zen Borges, Lucila Maria Ghinzelli Scopel e Noilves Foralosso Perbonin, apresentaram indicação ao Poder Executivo com o objetivo de instituir no município de Antônio Prado o Programa de reaproveitamento do óleo de cozinha usado.

A indicação tem como finalidade regulamentar, incentivar e conscientizar a população sobre a correta destinação do óleo de cozinha usado, bem como a preservação ambiental. Há cerca de dois anos, a Administração realiza a coleta espontânea de restaurantes e bares, na cidade e interior, através da iniciativa da Secretária da Agricultura e Meio Ambiente da época, Andréia Visentim.

Para o vereador Matheus Dalla Zen Borges, relator da indicação, “a criação desse programa voltado a preservação ambiental, através da correta destinação do óleo de cozinha já utilizado é de fundamental importância, pois retira do meio ambiente poderosa fonte de poluição. Tal iniciativa certamente trará grande contribuição para a conservação da qualidade das águas e do solo no Município”.

Os vereadores encaminharam anexa a indicação, uma sugestão de projeto de lei para regulamentar o programa, que obrigaria o Executivo a implantar postos de coleta do material e realizar ações de conscientização junto a comunidade. Além disso, os estabelecimentos comerciais terão que implantar sistemas de coleta e poderão receber um selo de identificação, denominado “Selo de Responsabilidade Ambiental”.

Segundo especialistas, o óleo de cozinha além de entupir os canos das residências e da rede pública de esgoto, tem o poder de contaminar, com apenas um litro, um milhão de litros de água. Isso equivale ao consumo de um ser humano por um período de 14 anos.

Além do mais, o óleo de cozinha cria uma película na água que dificulta a entrada de luz e sua oxigenação, causando a morte de peixes. Atingindo o solo, o óleo tem capacidade de impermeabilizá-lo, dificultando o escoamento da água da chuva e contaminando os lençóis freáticos.

Tais consequências ganham especial relevância se considerarmos que uma cidade com 100 mil habitantes pode gerar um resíduo de até 25 mil litros de óleo utilizado por mês.

Fonte. Silvana de Carli.

Realizada na noite de ontem a primeira sessão da Câmara de Vereadores no ano de 2010.

Já na primeira sessão de 2010 ingressaram na casa 4 projetos de lei oriundos do Poder Executivo. São eles:

Projeto de Lei 01/2010: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício em máquinas, equipamentos e detonações para a empresa Moinho do Nordeste S.A. Trata-se de mais uma ação do Executivo Municipal na luta para a geração de empregos e na busca do desenvolvimento econômico de Antônio Prado.

Projeto de Lei 02/2010: Concede revisão anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais em 3,95%. Tal revisão visa apenas repor as perdas inflacionárias do último ano, garantindo a manutenção do poder aquisitivos dos vencimentos dos servidores.

Projeto de Lei 03/2010: Aumenta o valor do Vale-alimentação dos servidores municipais para R$ 10,00 por dia útil do mês. Este aumento fará com que o vale alimentação passe dos atuais R$ 150,00 para R$ 200,00 por mês, beneficiando, principalmente, os servidores que ganham menos, já que o aumento atinge a todos os servidores igualmente.

Projeto de Lei 04/2010: Autoriza o Poder Executivo a participar com 2,10% na contribuição para o Fundo de Previdência Social do Município. Tal readequação visa preservar o equilíbrio das contas do FAPS, de acordo com os cálculos atuariais, e garantir que os servidores terão uma aposentadoria digna.

Na formação das comissões permanentes (Constituição, redação e bem estar social e Orçamento, finanças e infra-estrutura urbana e rural) não houve acordo, sendo que a escolha dos membros de cada comissão ficou para a próxima sessão.

Na sessão, ainda foi informado ao legislativo que o Vereador Matheus Borges permanecerá como líder do governo da Câmara de Vereadores no ano de 2010.

O período legislativo começou bem, é o prenúncio de um ano de muito trabalho e de realizações para Antônio Prado.

Primeira sessão de 2010 da Câmara de Vereadores acontece em 02 de fevereiro.

A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Antônio Prado deste ano de 2010 acontecerá na terça-feira, dia 2 de fevereiro a partir das 19h na Sala Legislativa Olímpio Roveda.

Na primeira sessão serão formadas as comissões permantes para 2010 e também apreciados os projetos que ficaram em tramitação na casa.

Neste mês de janeiro, recesso dos vereadores, esteve atuando a comissão representativa formada pelo Presidente Juarez Santinon (PMDB), a líder da bancada do PMDB, vereadora Lucila Maria Ghinzelli Scopel, o líder do PP Gilmar Soares, o líder do PT Gilmar Pontel e o vereador Pedro Valdecir da Silva Dutra, líder da bancada do PDT.

Fonte: Silvana De Carli.

Encontro Estadual de Verão do PMDB – Lançamento oficial da pré-candidatura de Fogaça ao Governo do Estado.

O PMDB do Rio Grande do Sul e a Fundação Ulysses Guimarães Nacional (FUG) – com apoio das coordenadorias regionais, diretórios municipais e núcleos de apoio – preparam um grande evento no Litoral Norte. O Encontro Estadual de Verão será no sábado, 30 de janeiro, na Casa de Cultura de Capão da Canoa.

Na ocasião serão realizadas reuniões de trabalho, o lançamento oficial da pré-candidatura de José Fogaça ao Palácio Piratini, a pré-candidatura de Roberto Requião (PMDB/PR) à presidência da República e uma homenagem especial de todo partido aos 80 anos do senador Pedro Simon.

Nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Antônio Prado para o ano de 2010.

Na última sessão ordinária do ano, 22 de dezembro, foi eleita a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Antônio Prado para o ano de 2010.

Como Presidente foi reeleito o vereador Juarez Santinon (PMDB), Vice-presidente a vereadora Lucila Maria Guinzelli Scopel (PMDB) e como Secretário o vereador Gilmar Pontel (PT).

Durante o recesso no mês de janeiro é composta uma comissão representativa, formada pelo Presidente da Câmara e os líderes de cada partido, que respondem pelos trabalhos no período.

Em fevereiro, na primeira sessão ordinária serão formadas as comissões permanentes para 2010.

Fonte: Silvana De Carli - Assessora de Imprensa.