terça-feira, 17 de novembro de 2009

PSDB e PT articulam aliança para impedir aumento maior para quem ganha acima de um salário mínimo.

Na trincheira das negociações políticas, PT e PSDB ensaiam uma aliança de bastidores a fim de derrubar um inimigo em comum: o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta dá aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Ao se transformar em um perigo iminente para as contas públicas e os futuros governos de seus candidatos – José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) –, a iniciativa aproximou inimigos históricos.

As conversações entre tucanos e os governistas tiveram início ainda em agosto, quando o projeto de reajuste foi colocado na pauta do plenário pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Na ocasião, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), telefonou para Temer pedindo a retirada da proposta. Aníbal afirmou que o pedido estava sendo feito em nome do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do partido à Presidência. De olho na sucessão, um estudo dos tucanos aponta que os quatro projetos de Paim para os aposentados causariam um rombo de R$ 112 bilhões à União a partir de 2011.

– A Previdência já é deficitária. Qualquer projeto a mais causaria um déficit maior – reforça o líder tucano.

As mesmas dificuldades causam receio aos apoiadores da candidatura ao Planalto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em reunião com a base governista, na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, se o projeto de Paim fosse aprovado, a economia brasileira poderia quebrar.

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), alega que o projeto do senador causaria prejuízos tanto aos aposentados quanto aos trabalhadores. Segundo o deputado, os reajustes ao salário mínimo seriam diminuídos.

Governo ainda insiste que pagará 6,3% em janeiro.

A liderança do PSDB ainda estaria articulando com outras bancadas a retirada da pauta de votação de todos os projetos que causam impacto financeiro aos Estados e à União. Na conta estão, além do reajuste dos aposentados, a proposta que cria o Vale Cultura.

Mas Vaccarezza afirma que o governo vai garantir aos aposentados um reajuste de 6,3% para os benefícios acima de um salário mínimo. Mesmo sem ter a concordância das entidades ligadas aos aposentados, a ideia do Planalto é que o índice seja pago a partir de janeiro de 2010. Para tanto, pretende votar o projeto assim que se encerrarem as votações do pré-sal.

Ao saber sobre a concordância entre tucanos e petistas em derrubar sua proposta, Paim foi enfático:

– Vindo do PSDB, não duvido.

Fonte: Zero Hora – Iara Lemos.

Opinião:

Depois, ninguém poderá dizer que não sabia.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Jovens do PMDB lançam Fogaça para o Piratini.

Mesmo que relute em assumir a candidatura ao governo do Estado em 2010, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, foi lançado ontem como candidato do PMDB. Na 20ª convenção estadual da Juventude do PMDB, realizada no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, na Capital, Fogaça foi aclamado pelos cerca de 800 participantes que gritavam seu nome em coro.

Além de Fogaça, a convenção dos jovens reuniu líderes como o senador Pedro Simon, presidente estadual do PMDB, e o deputado Eliseu Padilha, secretário-geral. No discurso de posse, o novo presidente da Juventude, Rafael Braga, lançou Fogaça para a campanha estadual de 2010. O antecessor de Braga, Gabriel Souza, puxou o coro e a multidão se pôs a gritar “Fogaça! Fogaça! Fogaça!” e “governador! governador!”

Na hora, Fogaça chegou a fazer um gesto de vitória, de mãos dadas com os colegas, com os braços para o alto. Ao discursar, o prefeito disse que o PMDB vai “retornar ao governo gaúcho com equilíbrio e convivência pacífica”, citando como exemplo as gestões anteriores de Pedro Simon e de Germano Rigotto.

À noite, por telefone, Fogaça negou que o episódio da convenção tenha marcado efetivamente o lançamento de sua candidatura ao Piratini:

– Havia lá também faixas com “Rigotto Governador”. Deixei bem claro no meu pronunciamento que minha tarefa era consolidar o partido em Porto Alegre, através de um governo o melhor possível, e que essa era a tarefa que eu pretendia cumprir nos próximos anos. Não houve nenhuma mudança.

Ainda na convenção, Eliseu Padilha disse acreditar que tanto Fogaça quanto Rigotto estão aptos para a tarefa de governar o Estado. O senador Simon convocou os correligionários à reflexão:

– Agora, é hora de meditar e manter a união para fazer a melhor escolha.

Fonte: Zero Hora.

Comentário.
É um orgulho para o PMDB ter dois nomes com a força e a importância de José Fogaça e Germano Rigotto como possíveis candidatos ao Governo do Estado.
Isso demonstra a força do partido e a qualidade dos seus quadros.

Aliás, a cerca de três meses, Braga, atual presidente da JPMDB esteve em Antônio Prado conversando comigo a respeito do futuro da Juventude e do PMDB. As perspectivas são positivas.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Vereadores de Antônio Prado reduzem o valor das diárias.

Na sessão ordinária do dia 27 de outubro a Câmara de Vereadores de Antônio Prado aprovou por unanimidade a Resolução 2/2009 que regra o pagamento de diárias e reembolso com transporte, a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.

Tal resolução adequou a legislação que regula a matéria, já que a lei que estava em vigor possuía mais de 15 anos e não condizia com a realidade, impedindo assim sua aplicação. Durante este tempo a lei nunca foi utilizada porque previa o cálculo das diárias a partir do salário fixo do vereador, além de não prever diárias para os servidores da casa. A lei revogada previa os seguintes valores: Diária normal: R$ 247,78; Diária para Porto ­Alegre: R$ 322,11; Diária para fora do Estado:R$ 1.288,45.

Os vereadores, por acreditarem que as diárias não estavam de acordo com a realidade realizaram uma pesquisa com outras câmaras da região e, com base nela, a mesa diretora apresentou uma proposta para diminuir e adequar os valores.

A nova resolução aprovada pela Câmara só permite a utilização de diárias perante autorização do Presidente da Câmara e a posterior prestação de contas. Os valores apresentados são:

FUNCIONÁRIOS:
¼ de diária, correspondente a uma refeição: R$ 20,00;
½ diária: correspondente a duas refeições: R$ 40,00;
Uma diária, correspondente a duas refeições e um pernoite: R$ 100,00.

VEREADORES:
¼ de diária, correspondente a uma refeição: R$ 30,00;
½ de diária, correspondente a duas refeições: R$ 60,00;
Uma diária, correspondente a duas refeições e um pernoite: R$ 160,00.

A resolução prevê ainda os mesmos valores para todos os vereado­res, inclusive Presidente da Câmara e o reembolso com despesas de transporte. As diárias para viagens fora do Estado terão seu valor na tabela acima multiplicado por duas vezes e viagens para a Capital Federal e para o Exterior multiplicado por três vezes.

Fonte: Texto base extraído do Panorama Pradense.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Casado...


Então está aí. Com um pouco de atraso, mas ainda em tempo. Eu e a Bárbara estamos muito felizes e só temos a agradecer o carinho de todos.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Dois deputados estaduais da região utilizam diárias para dormir em casa.

Mesmo viajando para os municípios de origem, onde pernoitam em suas casas, deputados estaduais receberam diárias de até R$ 578 no ano passado.

Só em 2008, deputados e assessores consumiram R$ 3.698.391,95 com esse tipo de despesa.

Não há ilegalidade no procedimento. Relatório sigiloso do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que há “imprecisões” na forma como é feita a comprovação dos gastos.

Entre os 10 parlamentares campeões em viagens no ano passado, pelo menos quatro receberam diárias cheias para pernoitar em suas próprias casas no Interior. O deputado Kalil Sehbe (PDT), por exemplo, gastou R$ 42 mil em diárias em R$ 2008, mas desse valor, R$ 16.536 (equivalentes a 35 diárias) corresponderam a deslocamentos que tiveram com destino sua própria cidade, Caxias do Sul, onde ele admite não dormir em hotel.

O deputado Francisco Appio (PP), também recebeu diárias para pernoitar em Vacaria, onde possui apartamento. Foram R$ 12,6 mil de um total de R$ 44,7 mil que recebeu em 2008.

Integrante do grupo que recebeu para pernoitar em casa, o presidente da Assembléia Ivar Pavan (PT), recebeu 24 diárias para viagens que tiveram como destino a cidade de Erechim, onde possui apartamento. Ele admitiu ficar em sua residência, mesmo recebendo diária integral, mas disse que as correspondentes a viagens para Erechim também foram gastas em outros municípios. O estatuto do servidor determina que a diária cubra alimentação e estadia.
Fonte: Zero Hora.

Comentário.
Ainda que, em tese, o procedimentos seja legal, receber verba indenizatória para ficar em casa é, no mínimo, imoral.
Fica o alerta, o eleitor deve estar atento a o que o seu deputado está fazendo.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Câmara aprova convênio com a CORSAN.

Na sessão ordinária do dia 15 de setembro, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 37/2009 que trata sobre o convênio com a Corsan e o plano de saneamento básico. O convênio prevê a renovação do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água em Antônio Prado por 25 anos e inclui o esgotamento sanitário, cumprindo a Lei Federal 11.445/07.

Antes de ser votado, o projeto que tramitou na Casa Legislativa desde 21 de julho, foi discutido pelos vereadores nas comissões, permanentes, em reuniões com o Executivo e em uma audiência pública no dia 02 de setembro.

Segundo dados apresentados na audiência pública, os valores previstos para investimento no município vão de R$ 10 a 14 milhões para implantação do esgotamento sanitário. O valor pode variar conforme a necessidade de detonações em alguns locais.

O valor da tarifa pelo tratamento do esgoto a ser cobrado na conta da água é igual em todos os municípios e será fiscalizado pela AGERS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS). O contrato poderá ser revisto a cada quatro anos.

Fonte: Silvana de Carli

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Câmara dos Deputados aprova PEC que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no país.


Notícia.
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em 7.709 o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara (mera formalidade), para depois ser promulgada pelo Congresso. A PEC prevê também a redução do percentual de repasse do orçamento do executivo para o Legislativo.

Opinião.
Em que pese a importância fundamental dos vereadores para o equilíbrio dos poderes em âmbito municipal e para o bom funcionamento do regime democrático, a criação de mais vagas para vereadores é uma excrescência e que não trará qualquer benefício aos munícipes.
Não se tem notícia de que haja um déficit de representação de seguimentos da sociedade para justificar a criação de novas vagas. Tal mudança tem como único e exclusivo objetivo agradar cabos eleitorais em véspera de eleições para o legislativo federal.
Não se diga que haverá manutenção ou mesmo diminuição dos gastos das Câmaras de Vereadores, pois é evidente que mais vereadores demandam mais gastos com pessoal. A redução no percentual sobre o orçamento repassado às Câmaras de Vereadores é uma medida para Inglês ver, pois as Câmaras de Vereadores nunca gastaram todo o orçamento que lhe cabia por direito. Trata-se de uma medida sem repercussão prática, portanto.
A tentativa de aplicar a futura Emenda Constitucional para os atuais suplentes, além de visivelmente inconstitucional é patética. Pretendem alterar as regras do jogo após o final da partida, diplomando aqueles candidatos que não foram eleitos pelos eleitores.
Ressalta-se que a iminente mudança da constituição não representará no aumento do número de vereadores em Antônio Prado. Menos mal.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

94,5 % dos motoristas gaúchos são absolvidos após recusarem-se a fazer teste do bafômetro.

A notícia foi divulgada no jornal Zero Hora e dá conta de que ao se recusarem a soprar o bafômetro, 94,5% dos motoristas gaúchos foram absolvidos da acusação de crime de embriaguez ao volante no primeiro ano da Lei Seca. Nos tribunais, o entendimento é de que faltam provas materiais para a condenação.

A constatação é resultado de um levantamento feito por um advogado de Brasília nos tribunais de Justiça de todos os Estados. Entre junho de 2008 e junho deste ano, Aldo de Campos Costa, doutorando pela Universidade de Barcelona, analisou 159 acórdãos nos quais os condutores não tinham se submetido ao teste do bafômetro ou a exame de sangue para atestar a embriaguez. Desses, 34% eram gaúchos.

No país, 80% dos motoristas que se recusaram a se submeter ao bafômetro ficaram livres de punição. No Estado, o percentual foi superior: dos 54 processos, 51 resultaram em absolvição em segunda instância e uma em condenação. Todas as decisões foram unânimes. Dois processos seguem tramitando.

A situação ocorre porque a legislação especifica que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. No Estado, mesmo que a embriaguez tenha sido atestada por exame clínico ou pelo próprio agente de fiscalização, essas provas não estão sendo aceitas pelo Judiciário. O entendimento é de que, dessa forma, não há como comprovar o índice de alcoolemia.

O levantamento do advogado não leva em conta o resultado dos processos em que o motorista embriagado soprou o bafômetro ou permitiu a coleta de sangue para exame.

O estudo se refere apenas à infração penal. As punições administrativas, como multa e processo de suspensão do direito de dirigir, seguem sendo aplicadas pela autoridade de trânsito.

DADOS:

No Estado, foram localizadas entre junho de 2008 e junho deste ano 54 decisões do Tribunal de Justiça sobre motoristas acusados do crime de embriaguez ao volante que se negaram a soprar o bafômetro: Absolvição Condenação TramitandoResultado dos processos 51 (94,5%) 1 (1,8%) 2 (3,7%)- Em primeira instância, 36 motoristas haviam sido condenados, mas a situação acabou revertida em segunda instância- Em 14 processos, a absolvição proferida em primeira instância foi mantida após recurso
Fote: ZERO HORA - Maicon Bock.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Apresentação.

Esta é a primeira postagem o Blog do Matheus Borges, o meu blog. Já ha algum tempo queria criar um blog, um canal de comunicação moderno e dinâmico para transmitir o que penso e as atividades que venho desenvolvendo. Aqui está ele. Que ele corresponda plenamente às expectativas e se consolide como uma valiosa ferramenta de comunicação e de troca de idéias. Espero que gostem.
Em tempo. Os créditos pela criação do Blog e pela arte são do Jeferson de Oliveira – O Preto. Obrigado pela força.