quarta-feira, 31 de março de 2010

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado adquire Ambulância.

Um sonho realizado.

O Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado, fundado há dois anos, adquiriu no dia 25 de março uma Ambulância Marca Renaut / Máster TCA AMB, ano 2007/2008, no valor de R$ 95,9 mil para o atendimento de urgência e emergência nos municípios de Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul.

A ambulância adquirida é 10 anos mais nova que a anterior e possibilitará que os atendimentos às situações de emergência se dêem com maior segurança, presteza e conforto para os usuários.

O veículo, único na região, possui duas macas que possibilitam o atendimento de até duas vítimas simultaneamente. Sua aquisição só foi possível com a ajuda dos colaboradores da entidade.

O trabalho continua para que possamos construir uma sede própria e adquirir um novo caminhão de Bombeiros.

Antônio Prado merece.


Colaboradores:
Viprado Indústria e Comércio de Vidros Ltda
ACIS
Moinho do Nordeste S/A
LEO Clube Ipê
Instituto Você
Multiprado Representações Ltda
Escritório Finanza Ltda.
Município de Antônio Prado
Município de Ipê
Município de Nova Roma do Sul
Poder Judiciário
CONVIAS S.A.


Texto base: Silvana de Carli.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Clube da 3° Idade Alegria de Viver e Coral Vozes do Prado na Tribuna Livre.


Na sessão ordinária desta terça-feira, 16, estiveram ocupando o espaço da Tribuna Livre os representantes do Clube da 3° Idade Alegria de Viver e os membros do Coral Vozes do Prado.A Sra. Hilva Maria Bortolotto, Presidente do Clube Alegria de Viver, fez um relato do trabalho realizado nestes 20 anos de clube, que reúne mais de 200 associados e tem o objetivo de dar as pessoas da 3ª idade momentos de lazer, espiritualidade, exercícios físicos, entre outras atividades oferecidas durante a semana.


Também fez um convite especial a população para prestigiar a festa de 20 anos do clube que será realizada no dia 18 de abril na Gruta de Lourdes.


O Clube Alegria de Viver é mantido pela Comissão Assistencial – Projeto Conviver através da Prefeitura Municipal de Antônio Prado.


Ocupou a Tribuna também o Sr Itacir Stéfani, Presidente do Coral Vozes do Prado que enfatizou o trabalho do Coral em manter viva a cultura italiana no município e falou da atual situação financeira da entidade que não dispõe de verbas para custear a regência, músicos, uniformes, viagens e técnica vocal.


Dessa forma, o Sr. Itacir solicitou o apoio do Poder Legislativo para que interceda junto ao Executivo para que seja destinada a verba solicitada em dezembro do ano passado, no valor de R$ 8 mil. Esse valor, segundo Itacir seria para custear ao menos a regência e os músicos, já que os membros do Coral são voluntários e arcam com as prórpias despesas de viagens e refeições.

Fonte: Silvana De Carli - Assessora de Imprensa

quinta-feira, 11 de março de 2010

Aprovada a Emenda Ibsen Pinheiro, que beneficia todos os Estados e Municípios na distribuição dos royalties do petróleo.


O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal. O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. ainda não licitados. A proposta, a última relativa ao pré-sal que ainda precisava ser votada na Câmara, segue para o Senado. A principal mudança em relação ao texto do substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aprovado em 2009, é a aprovação de uma emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficia os estados não produtores de petróleo.

Cálculos do deputado Marcelo Castro indicam que com o texto aprovado o Piauí, por exemplo, passará a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez dos R$ 260 milhões que viriam com a fórmula prevista sem a emenda. Já os recursos para o Rio de Janeiro poderão cair de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões.

A emenda, aprovada por 369 votos a 72 e 2 abstenções, recebeu críticas dos parlamentares dos estados produtores. Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na chamada participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPMTransferência constitucional da União aos municípios, composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais; assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE. e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.

A nova regra valerá tanto nos contratos de partilha quanto nos de concessão. Porém, ela entra em conflito com outros pontos do texto já aprovado e que preveem regras diferentes para a divisão de royalties dos contratos de concessão do pré-sal e da participação especial.

O texto da emenda exclui a parte do substitutivo que já disciplinava a distribuição de royalties da exploração do pré-sal sob o regime de partilha. Entretanto, não são excluídos explicitamente os artigos sobre a divisão dos royalties e da participação especial, devidos nos contratos de concessão.

Partilha
No caso dos contratos futuros do pré-sal sob o regime de partilha, o substitutivo aumenta de 10% para 15% o percentual de royalties a ser pago pelas petrolíferas com base no total produzido.

Argumentos
De acordo com Ibsen Pinheiro, a aprovação da emenda demonstra que estão superadas as divisões ideológicas entre esquerda e direita. "É justo que o petróleo explorado pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei", disse. Segundo o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), autor do destaque que permitiu a votação da emenda, a nova regra inverte a concentração de recursos, "pois permite que os municípios com menos dinheiro participem da riqueza do petróleo".

Bônus
Do montante do bônus de assinatura do pré-sal, a maior parte deverá ser distribuída entre todos os municípios (35%) e todos os estados (35%) pelos critérios do FPE e do FPM.

Esse bônus é um valor fixo que o explorador do petróleo deve pagar à União no ato de formalização do contrato. Ele já existe no modelo de concessão e o governo federal fica com o valor total; mas, no regime de partilha, o substitutivo destina 10% aos estados e municípios.

Do valor atribuído à União, uma parte ficará com a Petro-Sal, conforme proposta que caberá ao Ministério de Minas e Energia elaborar, submetida a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

sexta-feira, 5 de março de 2010

Autorizado o início da obra de asfaltamento da RS 448.

Os Vereadores Matheus Dalla Zen Borges, Juarez Santinon, Gilmar Soares e Gilmar Pontel estiveram participando da assinatura de ordem de início para pavimentação de 6,1 km da RS 448, trecho que liga Nova Roma do Sul à Antônio Prado.

Durante solenidade ocorrida no final da manhã de ontem, (03), o secretário estadual de Obras Públicas, José Carlos Breda e o Prefeito de Nova Roma do Sul Marino Testolin, assinaram o Convênio da obra que custará R$ 5,6 milhões, sendo R$ 4,5 milhões de responsabilidade do DAER e R$ 1,1 milhão como contrapartida do município.

Antônio Prado está pleiteando junto ao Governo do Estado recursos para elaboração do projeto de pavimentação dos 32 km da RS 437 que liga Antônio Prado a Vila Flores e 6 km da RS 448 trecho da confluência com a RS 437 (Antônio Prado) até Nova Roma do Sul.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Câmara aprova repasse de auxílio a entidades.

Na última sessão ordinária (02), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2010 que autoriza o auxilio e subvenções sociais no exercício de 2010 a entidades de Antônio Prado.

As entidades a serem beneficiadas são o CONSEPRO com o valor de R$ 70 mil para aplicação na segurança da população. Com a mesma finalidade o Grupamento de Bombeiros Voluntários receberá o valor de R$ 35 mil.

A APAE garantiu R$ 68 mil para investir na educação, saúde mental e corporal dos cidadãos Pradenses e o Sindicato dos Servidores Municipais terá R$ 72 mil para custear parte do plano de saúde do funcionalismo Público Municipal.

Fonte: Silvana De Carli - Assessora de Imprensa